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PRIORIDADE ABSOLUTA PARA A EDUCAÇÃO

PRIORIDADE ABSOLUTA PARA A EDUCAÇÃO

Antônio Diomário de Queiroz

Diretor Geral da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia

Para avaliar e formar opinião sobre a educação nas mais de mil e trezentas escolas públicas estaduais, localizadas em todo o território catarinense, não bastam valores de juízo pessoal isolados. Além de parciais, estes são necessariamente impregnados pela emoção de seus autores, e muitas vezes carregados de preconceitos ou distorcidos por cegueira política. É preferível consultar pesquisas sérias como os recém publicados índices de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB de Santa Catarina, elaborados com a criteriosa metodologia universal das Nações Unidas PNUD/ONU. Trabalhando com 14 indicadores sobre o ensino infantil, fundamental e médio, a nota alcançada pela eficácia da educação básica como um todo passou de 7,5 em 1998 para 8,4 em 2004. O melhor desempenho no período analisado ocorreu no governo Luiz Henrique da Silveira, com o aumento considerável de 3,2% somente no último ano.

Os números podem ser conferidos detalhadamente em www.sed.rct-sc.br. Indicam melhoria dos indicadores analisados, como a qualificação docente e o nível de atendimento aos alunos, em todas as regiões do Estado. Confirmam o acerto da política pública de combate às desigualdades sociais do atual governo. São o resultado de 41 importantes projetos avançados e de cunho social desenvolvidos sob a liderança do Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Jacó Anderle. Avançam na direção da escola aberta e integrada, que cuida do meio ambiente e oferece alimentação saudável às crianças, promove o acesso informatizado aos alunos para gerar novos conhecimentos e amplia oportunidades a todos.
Em relação aos salários dos professores, vale consultar as estatísticas apresentadas no recente Congresso Nacional dos Secretários Estaduais de Educação do país. Santa Catarina, que vinha se situando entre os últimos estados brasileiros, melhorou para a décima primeira posição, em virtude dos aumentos significativos ocorridos nestes dois últimos anos. Superando as conhecidas dificuldades orçamentárias, a política de abonos do Governador Luiz Henrique da Silveira aumentou todas as categorias de remuneração dos professores acima da inflação. O aumento das pessoas menos favorecidas chegou a 71%, para reduzir a distância entre os mais altos e os mais baixos salários, por questão de justiça social. Todos os meses os salários foram pagos pontualmente. Os pequenos ajustes ocorridos em folha suplementar em março e abril vêm se repetindo ao longo dos anos anteriores. É um problema que também será resolvido definitivamente com os novos sistemas informatizados das secretarias de Administração e de Educação, Ciência e Tecnologia. No atual governo esses ajustes já se atenuaram significativamente, pela gradual substituição da contratação de professores temporários por professores efetivos, outra importante medida para melhorar a qualidade da educação pública.

Por outro lado, a descentralização às Secretarias de Desenvolvimento Regional de 87% dos recursos orçamentários para obras escolares, tem possibilitado a construção de novos colégios e ginásios e a reforma ou melhoria de 540 escolas herdadas em precárias condições ou com os esqueletos à mostra de projetos paralisados.

Por essas e outras razões, um número cada vez maior de catarinenses reconhece o excelente desempenho do atual governo, na área da educação. A política pública estadual em todos os seus níveis e modalidades educacionais vem sendo apontada em primeiro lugar nas pesquisas de opinião sobre a satisfação do conjunto das famílias catarinenses. E esta a opinião que conta. É o julgamento que certamente prevalecerá nas umas a favor de um governador que dá prioridade absoluta à educação.