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SANTA CATARINA VOLTA ÀS AULAS – 2006

SANTA CATARINA VOLTA ÀS AULAS – 2006

Antônio Diomário de Queiroz

O sistema estadual de educação empreendeu preparação cuidadosa para que o retorno às aulas assegure importantes avanços da educação de qualidade para todas as crianças catarinenses. Em Santa Catarina, como no conjunto do país, conseguiu-se a universalização do ensino fundamental. A prioridade agora é melhorar o processo de ensino-aprendizagem e ampliar o acesso à educação infantil, ao ensino médio e à educação profissional. Mais do que instruir objetiva-se educar as crianças.

Diversos projetos estão sendo implementados nesse sentido. O uniforme distribuído gratuitamente para os 450 mil alunos do fundamental busca diminuir as taxas de evasão às aulas ou de abandono dos cursos, pois proporciona, conforme constatado pela Unesco, condições de igualdade no convívio entre os alunos. A distribuição dos kits de material escolar, também gratuita, melhora o aproveitamento em sala de aula com inclusão social. A proteção à saúde da criança está contida em medidas como o controle do peso da mochila, o programa de alimentação orgânica, programa de proteção contra abuso sexual, violência e uso de drogas.

O acesso às vivências universais e a ampliação dos processos interativos com os múltiplos atores da educação é estimulado pela implantação dos ambientes informatizados em todas as escolas públicas do estado que se completará durante o semestre que se inicia. Os projetos estruturantes Escola Aberta, Escola Pública Integrada e AMBIAL (educação ambiental e alimentar) ampliam o espaço de comunicação entre os diversos atores que constroem o conhecimento para um mundo melhor. A escola se abre para a comunidade em que se situa ao mesmo tempo em que se referencia nas práticas bem-sucedidas de outras culturas.

A afirmação de valores fundamentais é acentuada em diversas dimensões. A inserção curricular do ensino religioso não confessional e aberto preserva o transcendental na formação humana e a identidade multicultural de Santa Catarina. Acentuam-se as oportunidades educacionais e o respeito às minorais e à diversidade, abrindo-se espaço à Pedagogia do Axé e fortalecendo a educação indígena e a educação do campo.

Em cooperação com a Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e Detran, os estudantes catarinenses aprendem noções fundamentais de fiscalização fazendária, administração pública e regras de trânsito. Em outra parceria com a OAB, os alunos de ensino médio começam, a partir deste ano, a receber noções de direitos humanos, ambiental, civil e constitucional. O Projeto Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula reforça a interação de todas as escolas públicas estaduais com o contexto local e nacional. A leitura orientada da informação diária oferece aos alunos formação complementar, porque permite relacionar o conhecimento abstrato à vida em sociedade.

A essas ações de fundo, somam-se as obras de infra-estrutura nas escolas. Em grande parte delas, o primeiro dia de aula será marcado por festas de inauguração. São 1.300 obras, incluindo 456 ginásios e quadras cobertas de esportes, 419 reformas, 433 ampliações e 41 construções de novas escolas que estão levando à recuperação completa da rede física.

Com a política de valorização do Magistério, aos poucos Santa Catarina vence o desafio nacional de inverter a relação entre o quadro de professores temporários e permanentes. Parte do princípio de que só se faz uma política educacional séria e consequente com professores efetivos, selecionados por concurso e constantemente capacitados. Nos meses de janeiro e fevereiro, 3.316 docentes e técnicos foram efetivados, completando 8.434 profissionais contratados desde 2003. Essa medida de grande beneficio pedagógico, a curto e longo prazo, representa baixo impacto financeiro, porque reduz a contratação de ACTs.

Professores, secretários de escola, assistentes pedagógicos, técnicos administrativos e artífices de excelente nível de formação estão reforçando as escolas no início deste semestre. São uma garantia de que os investimentos do Estado na capacitação de 20 mil professores por ano terá retorno. A criação e regularização de cargos e funções que garantem o suporte à atividade didática profissionalizam o quadro da educação.

Atualizada para dar resposta aos desafios da nossa época e ampliada para incluir as questões mais emergentes do processo ensino-aprendizagem, a Proposta Curricular é o documento que dá sentido a todas essas ações. É fruto de intenso trabalho de educadores com bagagem teórica e experiência em sala de aula, amplamente discutido com todo o corpo docente.

No início do semestre, a Secretaria distribui a cada um dos professores da rede pública estadual os estudos temáticos da Proposta Curricular para nortear a prática em sala de aula em favor de uma educação prazerosa e dialogada. Atendendo-se à filosofia da proposta pedagógica, todos os pais e pessoas que vivem no entorno escolar ou que se relacionam com a escola estão convidados a participar desse processo de melhoria da qualidade da educação. Afinal, fundamenta-se no princípio do interacionismo social que destaca a pedagogia em nosso Estado: “é na convivência com as pessoas que as crianças aprendem”.