PRIORIDADE ABSOLUTA PARA A EDUCAÇÃO

PRIORIDADE ABSOLUTA PARA A EDUCAÇÃO

Antônio Diomário de Queiroz

Diretor Geral da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia

Para avaliar e formar opinião sobre a educação nas mais de mil e trezentas escolas públicas estaduais, localizadas em todo o território catarinense, não bastam valores de juízo pessoal isolados. Além de parciais, estes são necessariamente impregnados pela emoção de seus autores, e muitas vezes carregados de preconceitos ou distorcidos por cegueira política. É preferível consultar pesquisas sérias como os recém publicados índices de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB de Santa Catarina, elaborados com a criteriosa metodologia universal das Nações Unidas PNUD/ONU. Trabalhando com 14 indicadores sobre o ensino infantil, fundamental e médio, a nota alcançada pela eficácia da educação básica como um todo passou de 7,5 em 1998 para 8,4 em 2004. O melhor desempenho no período analisado ocorreu no governo Luiz Henrique da Silveira, com o aumento considerável de 3,2% somente no último ano.

Os números podem ser conferidos detalhadamente em www.sed.rct-sc.br. Indicam melhoria dos indicadores analisados, como a qualificação docente e o nível de atendimento aos alunos, em todas as regiões do Estado. Confirmam o acerto da política pública de combate às desigualdades sociais do atual governo. São o resultado de 41 importantes projetos avançados e de cunho social desenvolvidos sob a liderança do Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Jacó Anderle. Avançam na direção da escola aberta e integrada, que cuida do meio ambiente e oferece alimentação saudável às crianças, promove o acesso informatizado aos alunos para gerar novos conhecimentos e amplia oportunidades a todos.
Em relação aos salários dos professores, vale consultar as estatísticas apresentadas no recente Congresso Nacional dos Secretários Estaduais de Educação do país. Santa Catarina, que vinha se situando entre os últimos estados brasileiros, melhorou para a décima primeira posição, em virtude dos aumentos significativos ocorridos nestes dois últimos anos. Superando as conhecidas dificuldades orçamentárias, a política de abonos do Governador Luiz Henrique da Silveira aumentou todas as categorias de remuneração dos professores acima da inflação. O aumento das pessoas menos favorecidas chegou a 71%, para reduzir a distância entre os mais altos e os mais baixos salários, por questão de justiça social. Todos os meses os salários foram pagos pontualmente. Os pequenos ajustes ocorridos em folha suplementar em março e abril vêm se repetindo ao longo dos anos anteriores. É um problema que também será resolvido definitivamente com os novos sistemas informatizados das secretarias de Administração e de Educação, Ciência e Tecnologia. No atual governo esses ajustes já se atenuaram significativamente, pela gradual substituição da contratação de professores temporários por professores efetivos, outra importante medida para melhorar a qualidade da educação pública.

Por outro lado, a descentralização às Secretarias de Desenvolvimento Regional de 87% dos recursos orçamentários para obras escolares, tem possibilitado a construção de novos colégios e ginásios e a reforma ou melhoria de 540 escolas herdadas em precárias condições ou com os esqueletos à mostra de projetos paralisados.

Por essas e outras razões, um número cada vez maior de catarinenses reconhece o excelente desempenho do atual governo, na área da educação. A política pública estadual em todos os seus níveis e modalidades educacionais vem sendo apontada em primeiro lugar nas pesquisas de opinião sobre a satisfação do conjunto das famílias catarinenses. E esta a opinião que conta. É o julgamento que certamente prevalecerá nas umas a favor de um governador que dá prioridade absoluta à educação.

 

SANTA CATARINA VOLTA ÀS AULAS – 2006

SANTA CATARINA VOLTA ÀS AULAS – 2006

Antônio Diomário de Queiroz

O sistema estadual de educação empreendeu preparação cuidadosa para que o retorno às aulas assegure importantes avanços da educação de qualidade para todas as crianças catarinenses. Em Santa Catarina, como no conjunto do país, conseguiu-se a universalização do ensino fundamental. A prioridade agora é melhorar o processo de ensino-aprendizagem e ampliar o acesso à educação infantil, ao ensino médio e à educação profissional. Mais do que instruir objetiva-se educar as crianças.

Diversos projetos estão sendo implementados nesse sentido. O uniforme distribuído gratuitamente para os 450 mil alunos do fundamental busca diminuir as taxas de evasão às aulas ou de abandono dos cursos, pois proporciona, conforme constatado pela Unesco, condições de igualdade no convívio entre os alunos. A distribuição dos kits de material escolar, também gratuita, melhora o aproveitamento em sala de aula com inclusão social. A proteção à saúde da criança está contida em medidas como o controle do peso da mochila, o programa de alimentação orgânica, programa de proteção contra abuso sexual, violência e uso de drogas.

O acesso às vivências universais e a ampliação dos processos interativos com os múltiplos atores da educação é estimulado pela implantação dos ambientes informatizados em todas as escolas públicas do estado que se completará durante o semestre que se inicia. Os projetos estruturantes Escola Aberta, Escola Pública Integrada e AMBIAL (educação ambiental e alimentar) ampliam o espaço de comunicação entre os diversos atores que constroem o conhecimento para um mundo melhor. A escola se abre para a comunidade em que se situa ao mesmo tempo em que se referencia nas práticas bem-sucedidas de outras culturas.

A afirmação de valores fundamentais é acentuada em diversas dimensões. A inserção curricular do ensino religioso não confessional e aberto preserva o transcendental na formação humana e a identidade multicultural de Santa Catarina. Acentuam-se as oportunidades educacionais e o respeito às minorais e à diversidade, abrindo-se espaço à Pedagogia do Axé e fortalecendo a educação indígena e a educação do campo.

Em cooperação com a Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda e Detran, os estudantes catarinenses aprendem noções fundamentais de fiscalização fazendária, administração pública e regras de trânsito. Em outra parceria com a OAB, os alunos de ensino médio começam, a partir deste ano, a receber noções de direitos humanos, ambiental, civil e constitucional. O Projeto Leitura de Jornais e Revistas em Sala de Aula reforça a interação de todas as escolas públicas estaduais com o contexto local e nacional. A leitura orientada da informação diária oferece aos alunos formação complementar, porque permite relacionar o conhecimento abstrato à vida em sociedade.

A essas ações de fundo, somam-se as obras de infra-estrutura nas escolas. Em grande parte delas, o primeiro dia de aula será marcado por festas de inauguração. São 1.300 obras, incluindo 456 ginásios e quadras cobertas de esportes, 419 reformas, 433 ampliações e 41 construções de novas escolas que estão levando à recuperação completa da rede física.

Com a política de valorização do Magistério, aos poucos Santa Catarina vence o desafio nacional de inverter a relação entre o quadro de professores temporários e permanentes. Parte do princípio de que só se faz uma política educacional séria e consequente com professores efetivos, selecionados por concurso e constantemente capacitados. Nos meses de janeiro e fevereiro, 3.316 docentes e técnicos foram efetivados, completando 8.434 profissionais contratados desde 2003. Essa medida de grande beneficio pedagógico, a curto e longo prazo, representa baixo impacto financeiro, porque reduz a contratação de ACTs.

Professores, secretários de escola, assistentes pedagógicos, técnicos administrativos e artífices de excelente nível de formação estão reforçando as escolas no início deste semestre. São uma garantia de que os investimentos do Estado na capacitação de 20 mil professores por ano terá retorno. A criação e regularização de cargos e funções que garantem o suporte à atividade didática profissionalizam o quadro da educação.

Atualizada para dar resposta aos desafios da nossa época e ampliada para incluir as questões mais emergentes do processo ensino-aprendizagem, a Proposta Curricular é o documento que dá sentido a todas essas ações. É fruto de intenso trabalho de educadores com bagagem teórica e experiência em sala de aula, amplamente discutido com todo o corpo docente.

No início do semestre, a Secretaria distribui a cada um dos professores da rede pública estadual os estudos temáticos da Proposta Curricular para nortear a prática em sala de aula em favor de uma educação prazerosa e dialogada. Atendendo-se à filosofia da proposta pedagógica, todos os pais e pessoas que vivem no entorno escolar ou que se relacionam com a escola estão convidados a participar desse processo de melhoria da qualidade da educação. Afinal, fundamenta-se no princípio do interacionismo social que destaca a pedagogia em nosso Estado: “é na convivência com as pessoas que as crianças aprendem”.