DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO TIGRE, MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC por Elfride Anrain Lindner e Rodney Moss, em conjunto com Daniel Poletto Tesser

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DO TIGRE, MUNICÍPIO DE JOAÇABA/SC

PREFÁCIO

 Uma das primeiras e mais lindas lembranças que guardo da infância são os banhos com meu pai, e depois com meus amigos, no Rio do Tigre, nos fundos de nossa casa na Avenida Rio Branco. Nas suas águas límpidas pescávamos jundiás, lambaris e cascudos que faziam a festa em nossa vida de crianças. Lembro-me também com saudades dos acampamentos de escoteiro aventurando em direção às nascentes selvagens do rio.
 Ao retornar adulto à cidade, causou-me forte emoção a imagem completamente desfigurada do Rio do Tigre, com o mau odor que não encontrava registros em minha memória. Lamentei publicamente esse estado de degradação. E na UNOESC usei-o como exemplo da atitude colonizadora de exploração dos recursos naturais, como se fossem inesgotáveis, sem qualquer cuidado de preservação, o que leva os sistemas físicos e sociais à destruição e à miséria.
 Por outro lado, manifestei a crença profunda de que a educação, a ciência e a tecnologia, por meio da pesquisa e da extensão universitária, constituem a melhor alternativa de enfrentamento e superação desse tipo de problema. A crítica, a boa vontade e a consciência coletiva não são por si sós suficientes para intervir e solucionar a situação indesejada. A sistematização de dados e informações cria a base de conhecimentos indispensável para a  transição da lógica nefasta da exploração para a lógica harmônica da valorização dos recursos naturais e das pessoas.
 Com muita satisfação, soube da iniciativa dos professores Elfride Anrain Lindner e Rodney Moss, em conjunto com Daniel Poletto Tesser e o apoio dos estudantes, de submeterem à Fapesc projeto de pesquisa com o objetivo de realizar a análise ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio do Tigre, assegurada a contrapartida financeira da UNOESC. Aprovado o projeto com todos os méritos, foi concluído e se publicam agora alguns dos seus resultados.
 Utilizando-se de avançadas técnicas e metodologias científicas, foi constituído valioso banco de dados e de informações, incluindo mapas digitais temáticos visando, primordialmente, as intervenções necessárias para a recuperação da qualidade das águas da Bacia, como suporte ao trabalho do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio do Peixe.
Os resultados da pesquisa têm, no entanto, um alcance social muito mais amplo. Aprofundou-se o conhecimento local sobre o valor da Bacia do Rio do Tigre, localizada inteiramente no Município de Joaçaba, com notícias até surpreendentes: sua extensão territorial de 87 km2 (8.698,9 ha.) está a metade coberta por florestas, mais de um terço por florestas nativas! Há 78 rios contribuintes da Bacia, numa malha hidrológica muito densa,  fluindo por altitude que chega a ultrapassar 1.000 metros! E somente 2,08 % dessa área encontra-se em estado de degradação. O estudo identifica todo o uso real do solo e aponta diversas prioridades para a solução dos problemas existentes.

A revelação sistematizada das dimensões privilegiadas da Bacia do Rio do Tigre vai certamente motivar a valorização social desse extraordinário patrimônio. A água é o bem mais estratégico do milênio que adentramos. As florestas são percebidas como excelente oportunidade de lazer e experiências na nova economia. Programas de educação básica poderão agregar questões locais.  As políticas públicas de saneamento, ocupação do solo, agricultura, dentre outras, e as decisões de investir do setor privado serão mais bem amparadas por informações consistentes. A universidade se sentirá motivada a outros projetos inovadores de pesquisa e extensão.   Tudo isso se traduzirá em políticas de trabalho e renda que assegurem a melhoria da qualidade de vida a todos os joaçabenses num processo de desenvolvimento duradouro e sustentável.
Que a publicação deste trabalho contribua também a aumentar o amor pelo Rio do Tigre. A gente ama e preserva mais aquilo que conhece melhor.

     Joaçaba, novembro de 2006.

               Antônio Diomário de Queiroz, Dr

Implicações da Participação e da Solidariedade na Dimensão da Universidade

CÁTEDRA UNISUL
I FÓRUM TEMÁTICO SOBRE FUNDAMENTOS PARA UMA SOCIEDADE PARTICIPATIVA E SOLIDÁRIA
Tubarão 19 de junho de 2009
Implicações da Participação e da Solidariedade na Dimensão da Universidade
Antônio Diomario de Queiroz

 A dinâmica da sociedade do Século XXI tem como símbolo a NET, isto é, a rede.  Como propõe Manuel Castels, em A Sociedade em Rede, vive-se cada vez mais nessa sociedade, cuja dinâmica condiciona progressivamente o funcionamento de todas as instituições. As redes são estruturas abertas nas quais as pessoas se comunicam compartilhando os mesmos códigos de comunicação, valores ou objetivos de desempenho. A sociedade em rede promove a cultura participativa e a integração; gera uma quantidade imensa de oportunidades e impele o valor. Organizações e indivíduos são estruturados em uma oposição bipolar entre o ser e a rede,  tornando-se a busca pela identidade, coletiva ou individual, a fonte básica do significado social. Assim, entender como funcionam as redes passou a ser fundamental para compreender o processo de educação no mundo contemporâneo.
 Como educar hoje, para formar o novo profissional da sociedade em redes, crítico, criativo, flexível, capaz de conviver com pessoas de todo o mundo, de diferentes culturas, alinhado com as necessidades dessas pessoas em processos permanentes de mudanças?
 Que implicações essa realidade impõe à dimensão da universidade?
 Em primeiro lugar, a universidade precisa ter como paradigma a solidariedade, o caráter público da educação para todos. Inclusive, no que diz respeito à pesquisa para todos, em que o custo social é recuperado pelo compromisso de atuar criticamente a favor do desenvolvimento sustentável, formando cidadãos éticos e conscientes de seus direitos e obrigações. É o que se entende como responsabilidade social da universidade, cuja eficácia se mede pelos resultados de sua ação na  melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Na educação de qualidade, o ensino se dá no contexto da pesquisa e da extensão universitária, pela interação sistematizada com a comunidade, por meio de mútua prestação de serviços. A extensão pressupõe uma universidade aberta a todas as idéias, a todas as pessoas e a todas as idades, com humildade suficiente para valorizar o saber não formal. Neste sentido a extensão integra unidades do conhecimento e a dimensão das vivências do real.
 O processo participativo de professores e alunos em trabalhos interativos com a sociedade ajuda a compreender a dinâmica do meio físico, econômico e social que os envolve. A relação entre o ensino, a pesquisa e a extensão supõe transformações no processo pedagógico tradicional, pois professores e alunos se constituem como sujeitos do processo de ensino-aprendizagem, propiciando a socialização do saber acadêmico e desencadeando mudanças sociais importantes.  O conhecimento gerado pela pesquisa passa a ser objeto de políticas públicas, e o desenvolvimento científico e tecnológico  constitui etapa que antecede e favorece o desenvolvimento econômico se social com distribuição justa de renda e inclusão social.
 A universidade aberta, empreendedora, participativa e solidária e que não perca de vista sua função libertária e cultural, torna-se guardiã dos princípios mais elevados da cidadania e da interação livre na sociedade em redes.
 O advento das novas tecnologias da informação e da comunicação proporciona o repensar do processo ensino-aprendizagem em todos os níveis educacionais.  Os modelos didático-pedagógicos contemporâneos se fundamentam na capacidade de criar e inovar, superando as limitações milenares do processo de memorização de verdades ditadas pelo mestre aos alunos, ou da habilitação profissional com base na re-elaboração ou construção de saberes e informações do professor. Educar se torna cada vez mais um processo interativo  entre pelo menos duas pessoas, sujeitos em permanente processo de transformação e desenvolvimento da realidade. A dinâmica de aprendizagem se gera nas contradições dialéticas do ser ou não ser. Intensifica-se a prática do interacionismo subjetivista e social. Subjetivista, porque mesmo o conhecimento coletivo se dá a partir do aprendizado individual. E social, porque o processo de comunicação que favorece o novo conhecimento se enriquece exponencialmente pela atuação de um número maior de atores.
 Na sociedade em rede, o professor tem a responsabilidade ética do acesso aos meios de comunicação. Ele deve empregar os melhores meios possíveis para estimular a aprendizagem. A utilização didática das novas tecnologias da informação e da comunicação favorece o processo pedagógico da proposta curricular no mundo novo. É, pois, obrigação de uma política pública de educação, ampliar as possibilidades de utilização desse poderoso meio didático. Os jovens e as crianças de hoje são sujeitos de aprendizagem ativos e rebeldes a uma prática pedagógica uni-direcionada ao aluno.  Cabe então ao professor de sucesso exercer o importante papel de líder e facilitador do processo interativo de ensino-aprendizagem.
 Esse esforço interativo de aprendizagem confere caráter social à educação. O conhecimento se dá em benefício de todos. A sociedade em redes oportuniza processos abertos de participação e solidariedade que ampliam a capacidade das universidades de exercerem sua responsabilidade social.
 
 

O MUNDO, A AMÉRICA DO SUL, O BRASIL EM 2022: METAS DO BICENTENÁRIO por Samuel Pinheiro Guimarães

O MUNDO, A AMÉRICA DO SUL, O BRASIL EM 2022: METAS DO BICENTENÁRIO.

Samuel Pinheiro Guimarães – Versão Preliminar, junho de 2010

Algumas considerações de Antônio Diomário de Queiroz.

Considerações Gerais
  
 No seu conjunto o trabalho está bem estruturado e redigido de forma correta e clara, proporcionando, de forma sucinta e agradável de ler, uma visão prospectiva do futuro do Brasil, até 2022, data do bicentenário de sua independência política, posicionando-o em relação à América do Sul e ao Mundo. Eventuais contribuições à sua versão final restringem-se a indicar algumas lacunas e alguns pontos que poderiam ser objeto de análise mais aprofundada, conforme abaixo especificado.

O Mundo

Neste primeiro texto, são estas as considerações:

• No item 1, a ideia do povo como dono do Estado brasileiro vincula-se a um conceito de propriedade objeto de muitos questionamentos, desde o Contrato Social de Rousseau. Sendo o Estado a organização do Poder na sociedade, é esta relação de propriedade que o define?

• Nos itens 2 a 8, concordo que refletem a tendência a se realizar, mas caberia ampliar um parágrafo sobre a alternativa de se criar uma nova ordem mundial em função do agravamento da crise do sistema capitalista.

• No item 9, quando se identificam as grandes tendências do sistema internacional, teria acrescentado algumas, tais como:

1. a emergência do conceito de inovação, que permeia todo o processo  de educação e transformação científica e tecnológica, com o surgimento das novas tecnologias da informação, e que, na nova economia do conhecimento, passou a ser fundamental para a competitividade das empresas, para o fortalecimento das instituições e para o desenvolvimento econômico sustentável dos países, inclusive o Brasil, cuja política industrial e de comércio exterior também se fundamenta  na inovação;

2. as mudanças climáticas e os desastres naturais decorrentes, bem como seus efeitos econômicos sobre a agricultura, a escassez de alimentos, o controle da natalidade, os movimentos migratórios e a mobilização da Defesa Civil a nível local e internacional;

3. a água, como fator estratégico e escasso no mundo, abundante no Brasil, e sua utilização;

4. a emergência da sociedade em redes, com a universalização dos processos de comunicação instantânea e a formação crescente das redes sociais e das redes de empresas transnacionais, com descentralização espacial de seus centros de competência, pesquisa e desenvolvimento;

5. na questão ambiental-energética, a emergência de novas formas de energia, como o hidrogênio e de energias limpas como as decorrentes das novas tecnologias do carvão;

6. a difusão do acesso à educação, em todos os níveis, como base de sustentação do desenvolvimento regional equilibrado;

7. a permanência ou agravamento da crise financeira internacional, a partir da estrutura de capital debilitada dos Estados Unidos;

8. o fortalecimento e as novas responsabilidades mundiais dos BRICs.

Algumas dessas questões poderiam ser melhor trabalhadas nos itens que se seguem do trabalho apresentado.

• Nos itens 10 a 16 caberiam as considerações já mencionadas sobre a inovação, a economia em redes e a universalização da internet em banda larga; atenuaria também a afirmação do item 15 relativa à correlação direta entre progresso científico e concentração de poder de toda ordem, quando o acesso às bases de dados e informações que fluem pelas redes amplia também o acesso ao conhecimento e, por conseguinte, ao poder e à vida de qualidade;

• Nos itens 17 a 24 observaria as limitações naturais e tecnológicas existentes para que haja a transição da matriz energética baseada no carbono para outra com base em fontes renováveis de energia, havendo necessidade de incluir as potencialidades da energia nuclear e do hidrogênio;

• Nos itens 25 a 28 incluiria, também, alguma análise sobre o agravamento da pobreza nos países do centro do sistema mundial, EEUU e Europa;

• Nos itens 29 a 33 mencionaria os fluxos migratórios decorrentes do agravamento das mudanças climáticas e a necessidade do estabelecimento de uma ordem mundial mais justa, de acordo com os princípios universais dos direitos do homem, com remuneração igual, para igual trabalho, no conjunto dos países;

• Nos itens 34 a 36 é possível considerar a hipótese de que as redes complexas de unidades produtivas cada vez mais transcendem aos territórios em que se localizam, assumindo caráter transnacional, independente de onde se situam suas sedes;

• Nos itens 37 a 54, não vejo como o Brasil possa deixar de se incorporar aos blocos de países “de forma parcial”.

A América do Sul
 Neste segundo texto, são estas as considerações:

• No item 1 a primeira frase poderia ser simplificada para: “A América do Sul é a região onde nos encontramos.”

• No item 2 destacaria positivamente o papel que as novas tecnologias de informação e comunicação podem exercer para facilitar a integração regional embora todas sejam tecnologicamente dependentes;

• No item 6 o catolicismo é igualmente dominante no Brasil e não percebo porque o seja em especial nos países hispânicos;

• No item 8 não creio existirem bases objetivas para classificar a América do Sul como “o continente mais desigual do planeta”; (E a Ásia?)

• No item 10 considero a agricultura familiar “na maioria das vezes” de baixa produtividade e que a análise desse tema poderia ser aprofundada;

• Nos itens 14, 17, 21 e outros, mencionar a influência norte-americana e não americana, quando se referir aos EEUU;

• Nos itens 22 e 23, ao invés de focar sobre Espanha e China, preferiria uma análise com enfoque continental, Europa e Ásia, pois me parece muito simplificador excluir a influência histórica de Portugal e também a presença crescente de outras economias européias, Alemanha, França, Itália, Noruega e, além da China, Japão, Coréia, Índia, por exemplo;

• Compactaria os itens 27 e 28;

• No item 36 pode-se realmente atribuir à Venezuela a liderança do movimento bolivariano, sobretudo se o considerarmos do ponto de vista histórico?

• No item 38 não caberia mencionar o papel da coordenação política da OEA na Guerra das Malvinas?

• No item 41, ao explicar as causas históricas do paradoxo do continente extremamente rico e população com níveis extraordinários de pobreza, considero que Portugal e Espanha se situavam dentre os países mais desenvolvidos do mundo à época dos descobrimentos e nos períodos iniciais da colonização, com sistemas de controle administrativo muito eficientes, e que não estiveram à margem do Renascimento e do Iluminismo;

• No item 42 caberia alguma observação sobre o endividamento internacional a juros variáveis que está à base da elevadíssima (e injusta?) dívida;

• No item 43 incluiria alguma menção ao populismo dos movimentos políticos latino-americanos e à descaracterização ideológica e programática dos partidos políticos;

• No item 55 excluiria a expressão “quer se queira ou não”;

• No item 56 destacaria os esforços para a implantação de ferrovias, rodovias e outras infraestruturas e programas de desenvolvimento de natureza trans-oceânica;

• Para o conjunto desta parte, abriria um espaço bem mais amplo para educação, ciência e tecnologia, enfatizando a necessidade de ampliar a cooperação inter-universitária regional, com base nos cursos e programas de excelência existentes nas universidades dos diversos países e em laboratórios e institutos de pesquisa de nível de excelência internacional, revertendo um histórico de cooperação internacional dos países sul-americanos isoladamente concentrado com os países europeus e com os EEUU.

O Brasil – Metas do Bicentenário.

 Neste terceiro texto, são estas as considerações:

• Nos itens 1 e 2, pareceu-me haver alguma inconsistência entre “Estado ainda mais soberano” e “Estado plenamente soberano”, sendo esta última a opção que prevaleceu nos itens seguintes, de maneira ufanista, excessivamente idealizada, sem maiores fundamentos, embora concorde que “O Brasil em 2022 deixará de ser um dos países mais desiguais do mundo”;

• Item 11 será que em 2022 “todos os brasileiros se sentirão seguros em seus lares e nas ruas das cidades” ?

• No item 18 a matriz de transporte também me parece por demais idealizada, pois observa-se uma tensão social crescente em função do ritmo dissonante dos investimentos nacionais em infraestrutura nos diversos meios de transporte e o aumento exponencial da sua demanda pela população.

• Itens 20, 21 e seguintes: caberia explicitar melhor algumas questões, como, por exemplo, o saneamento básico, a matriz energética, incluindo as potencialidades do pré-sal e os programas de valorização do carvão mineral, a educação, analisando a expansão da educação infantil e da profissionalizante, a interiorização e diversificação da educação superior, a inovação e os setores estratégicos da política nacional de industrialização e exportação, as reformas política e tributária e a transição para um novo tipo de governo menos burocratizado;

Enfim, como destacado pelo autor, não foram definidas as metas para alguns setores de atividade. Mas, neste caso, é de se perguntar se, para o escopo deste trabalho, é necessário chegar-se ao nível de definição dessas metas, o que caberia na formulação de um plano de governo. Considero que o trabalho avançou muito bem no campo das idéias, que contribui em muito para a reflexão estratégica do futuro do Brasil, e que bastaria, ao final, exemplificar com algumas metas indicativas de nosso potencial em relação à América do Sul e ao Mundo.

Reitero que minhas observações as faço exclusivamente a título de contribuição, em respeito à qualidade do trabalho e ao reconhecimento de sua importância. 
               Florianópolis, 15 de agosto de 2010
  
     Antônio Diomário de Queiroz.

DIÁLOGO FRANCO PELO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA

DIÁLOGO FRANCO PELO CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA

Antônio Diomário de Queiroz

O Governo Fernando Henrique Cardoso se iniciou em 1995, tendo como Ministro da Educação e do Desporto, o professor Paulo Renato Souza. O Presidente da República definia então, no seu plano de governo, como objetivo central de ação, “melhorar a qualidade da educação, em todos os níveis, num processo de repensar o que estava sendo feito e fazer mais e melhor”.
“A educação é pilar central da política social”, proclamou o então Ministro aos líderes mundiais presentes à Cúpula sobre o Desenvolvimento Social realizada em Copenhague (Dinamarca) no início daquele ano.
Identificada com esses princípios, a Associação Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES encaminhou ao Presidente do Brasil um documento síntese das principais propostas no campo acadêmico e institucional em favor da educação pública de qualidade, fruto das reflexões dos reitores e das comunidades universitárias. Formalizaram a disposição de permanente diálogo e trabalho conjunto no desenvolvimento e implementação de políticas da educação, ciência e tecnologia.
As Instituições Federais de Ensino Superior – IFES aceitavam compartilhar as responsabilidades na construção de novos caminhos capazes de responder à crise da sociedade brasileira. Manifestaram-se dispostas a promover as mudanças necessárias, a enfrentar as deficiências da própria organização, a melhorar suas atividades acadêmicas e a aprofundar, enquanto instituições públicas, suas relações com a sociedade brasileira e com o Estado.

Nesse contexto, os reitores vinham realizando, no âmbito da ANDIFES, vigoroso processo de avaliação e estudos sobre temas fundamentais, como autonomia política e gestão universitária, funcionamento dos hospitais universitários, regime próprio de gestão financeira e patrimonial das universidades públicas, carreira e salários, matriz de financiamento, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, reforma constitucional, dentre outros. As IFES não só aceitaram, mas tomaram a iniciativa de propor ao Governo um processo sério de avaliação institucional, o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB, para a melhoria do sistema universitário. Abriram o diálogo com as autoridades, dispostas ao exercício democrático do embate das ideias, visando o cumprimento do compromisso social da universidade pública com o desenvolvimento equilibrado do Brasil.
Em São Carlos, SP, em 18 de março de 1995, o Presidente da ANDIFES salientou a tônica desse diálogo: “É a explicitação das diferenças em busca do consenso. É a oportunidade de discordar e de concordar com serenidade. O diálogo pressupõe o respeito mútuo e se constrói pela verdade no enfrentamento dos erros e no reconhecimento dos méritos. O diálogo possibilita administrar conflitos de maneira positiva e viabiliza o estabelecimento de relações de confiança entre plurais”.
A base da ANDIFES para esse diálogo foi consubstanciada na proposta de trabalho da diretoria, a qual fixava três objetivos estratégicos: 1) construção do sistema federal de educação, ciência e tecnologia, em sua globalidade, em sustentação do processo de desenvolvimento de uma sociedade brasileira justa e democrática; 2) consolidação e expansão da universidade pública, gratuita, autônoma e de qualidade; 3) reafirmação da ANDIFES como instrumento dos dirigentes das IFES, integrador da pluralidade de forças acadêmicas nela consorciadas, no cumprimento dos compromissos sociais da universidade pública. Além disso, foram aprovadas as principais linhas de ação e o programa de trabalho que serviram de base para alcançar os objetivos propostos.
Em reunião ocorrida em 29 de março de 1995, na qual foi apresentado o novo Diretório Nacional da ANDIFES ao Ministro da Educação, houve a mútua concordância de se estabelecer o espaço aberto de diálogo para discussão das questões estratégicas relativas à educação nacional. Foi-lhe entregue um Ofício ANDIFES n° 015/95, considerando oportuno que esse diálogo tivesse em vista a proposição de soluções urgentes para as questões relacionadas ao quadro de pessoal docente e técnico-administrativo, ao orçamento de 1995 e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB.
No entanto, toda a gestão da ANDIFES (1995-1996) foi marcada por um diálogo árduo com o Ministério da Educação, ao invés de franco, aberto e construtivo conforme acordado anteriormente. Sem responder às propostas da ANDIFES, o Ministro elaborou e aprovou o Planejamento Político-Estratégico para o período 1995-1998, apresentado com surpresa aos reitores. Acreditando “fazer uma revolução na educação brasileira”, o Ministro concentrou a prioridade da sua gestão no Ensino Fundamental e questionou a “excessiva preocupação do Ministério, induzida pela escassez de recursos, com a manutenção de sua própria rede de universidades e estabelecimentos isolados, negligenciando políticas e programas que induzam à qualificação da rede privada e das instituições estaduais, municipais e comunitárias.” Superar essa suposta negligência tornou-se, então, sua segunda prioridade.
Em relação à Educação Superior, o Planejamento Político-Estratégico do MEC propunha “colocar o sistema de ensino superior na liderança do desenvolvimento nacional, garantir a autonomia da universidade pública e a excelência do ensino, da pesquisa e da extensão no sistema como um todo”, ou seja, público e privado. Formulava severos questionamentos quanto ao desempenho das IFES, à falta de critérios substantivos de qualidade, à baixa produtividade dos investimentos feitos na rede federal e à necessidade de incrementá-la, submetendo o ensino de graduação a um sistema de avaliação com padrões internacionais de referência. Propunha, ainda, para a autonomia universitária, subordinar a alocação dos recursos às IFES ao seu desempenho, de acordo com aqueles padrões internacionais em termos de ensino, pesquisa e extensão.
Essas e outras propostas apresentavam uma interface importante para avançar no diálogo franco desejado pela ANDIFES. No entanto, as críticas às universidades federais se avolumaram nos órgãos do MEC, inclusive pelos meios de comunicação. O questionamento da eficiência da universidade pública brasileira denunciava o alto custo da formação de seus egressos e que o ensino superior federal consumia 70 a 80% de todas as verbas do Ministério em detrimento do Ensino Fundamental.

Todavia, o Ministro reiterava a existência no Brasil de R$ 25 bilhões por ano para a educação, enquanto o orçamento do conjunto das universidades federais não ultrapassava R$ 5 a 6 bilhões anuais.

Esse orçamento das universidades foi objeto de diversas formas e artifícios de reduções de custos, em nome do controle do desperdício. Por exemplo, nenhum recurso foi assegurado pelo Ministério para investimento em acervo bibliográfico, renovação ou implantação de laboratórios, obras ou infraestrutura, foram interrompidos os Projetos PROGRAD de apoio à qualidade do ensino de graduação, fecharam-se restaurantes universitários e núcleos de moradias estudantis,  foi retardada a contratação de pessoal para os hospitais universitários, limitou-se a contratação de docentes a 50% do número dos aposentados no período, e as dificuldades para renovar a contratação de servidores técnico-administrativos foram ainda maiores. A orientação recebida pelos reitores era resolver os problemas de manutenção, por contratos de serviços de terceiros. Procedeu-se à integração de todas as IFES no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE para controle dos gastos com pessoal, aplicando-se legislação, às vezes em desrespeito a direitos do servidor. Esse ato intempestivo provocou ações trabalhistas que resultaram em gastos públicos muito maiores do que os valores pretensamente economizados.
Os reitores, entretanto, contestavam que o maior desperdício na educação brasileira era deixar os quase quarenta mil professores pós-graduados das IFES sem condições de trabalho, para aproveitamento de seus conhecimentos em benefício da sociedade. E, assim, apontava-se o paradoxo de querer economizar e racionalizar os gastos de custeio que se situavam historicamente em torno de, apenas, 4% do orçamento.
Visando intimidar a reação dos dirigentes universitários, houve a fantasiosa denúncia pela imprensa nacional de que as IFES gastaram irregularmente R$ 500 milhões de rendimentos obtidos pela aplicação de sobras dos recursos da folha de pessoal, utilizando-os em investimentos e outros custeios. Esses rendimentos eram legalmente contabilizados em receitas próprias das universidades e sua aplicação da competência dos reitores compensava a corrosão inflacionária. Sobre isso, o Ministro veio a reconhecer a regularidade das aplicações feitas para “proteger o próprio interesse público”.
À época, as dificuldades para a execução orçamentária começavam pela não-aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional antes do início do novo exercício anual. Assim sendo, desde o mês de janeiro instaurava-se a anormalidade orçamentária do Executivo que prosseguia até o mês de dezembro, quando eram autorizados os créditos suplementares para honrar os mais prementes compromissos.

 As universidades submetiam-se então ao duodécimo completamente irrealista da proposta orçamentária do Executivo, muito aquém das mínimas necessidades de pagamento das contas dos serviços essenciais aviltadas pela elevada inflação. Dessa forma, gerir o orçamento era então decidir quais contas atrasar e deixar de pagar.
Ao final de 1995, no próprio MEC, mesmo contando com as suplementações recebidas para restabelecer o equilíbrio orçamentário, o Ministro alegou falta de disponibilidade de caixa para pagar os precatórios determinados pela Justiça Federal, a totalidade dos encargos sociais da folha do mês de dezembro e o crédito educativo do segundo semestre destinado aos estudantes das universidades particulares.
Impôs-se, então, o total descomprometimento do Governo em relação ao orçamento de investimento das universidades públicas, mesmo tendo sido aprovado em níveis muito abaixo das necessidades. Era totalmente ignorada a obrigação constitucional de estender a presença das universidades públicas federais às cidades de maior densidade populacional nos Estados brasileiros. Cobrada pela ANDIFES a responsabilidade social do cumprimento dessa disposição transitória da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a solução encontrada pelo Governo foi eliminar essa obrigação por revisão constitucional.
Para evitar o sucateamento da universidade pública, com orçamento de investimento quase zero em 1995 e com proposta governamental de apenas R$ 60 milhões para o conjunto das IFES no ano de 1996, a ANDIFES batalhou por suplementação orçamentária de R$ 310 milhões para duas aplicações fundamentais: o programa de investimento em atividades acadêmicas e o programa de investimentos em obras e recuperação da infraestrutura. Mas nem esta, nem a emenda de R$ 198 milhões adicionais para recuperar outros custeios e capital ao nível que havia sido liberado em 1990, tanto trabalhadas no Congresso Nacional, prevaleceram sobre os cortes orçamentários de R$ 186 milhões realizados no orçamento da educação para aquele ano.
Face à grave crise de funcionamento que se instaurou no conjunto das IFES e seus hospitais universitários e à luta desesperada dos dirigentes dessas instituições para mantê-las em pleno exercício de funções que paralisavam por inanição, a ANDIFES, em outubro de 1995, apelou para a utilização do Fundo Social de Emergência – FSE criado em 1993 pelo Plano Real para estabilização financeira do País, cujos recursos foram previstos a serem aplicados prioritariamente no custeio das ações dos sistemas de saúde e educação, inclusive benefícios previdenciários.

O FSE vinha fugindo às suas finalidades originais, deixando de responder à aguda crise social da saúde e da educação brasileira. Os recursos solicitados pelas IFES representavam uma pequena percentagem dos valores acumulados nesse Fundo. Todavia, sua liberação para sanar a crise da educação não foi autorizada pelo Governo Federal. Para evitar a cobrança do compromisso social que originou sua criação, a solução encontrada pela Fazenda Pública foi assumir publicamente o compromisso prioritário com a dívida externa e o saneamento financeiro do País, mudando por Emenda Constitucional o nome do FSE para Fundo de Estabilização Fiscal, com vigência retroativa a janeiro de 1996.
Para resolver a crise das IFES aflorou, então, nos gabinetes do Ministro Bresser Pereira da Administração e da Reforma do Estado a proposta de transformá-las em organizações sociais de direito privado, ou seja, que assumissem a forma de fundações, com liberdade de gestão próxima à de uma empresa e com a possibilidade de cobrança de mensalidades aos alunos. Traduzindo o sentimento dos reitores e da comunidade universitária, a ANDIFES contestou a invasão de competência do MEC pelo Ministro Bresser Pereira ao propor a privatização do ensino público, sem garantir orçamentos adequados ao funcionamento dessas organizações sociais, resultando no descomprometimento do Estado com a Educação Superior pública.
Em contraposição, o Ministro da Educação anunciou seu plano de autonomia para as IFES que continuariam públicas e gratuitas e com orçamentos estabelecidos por indicadores de eficiência com liberdade de optar pela proposta do Ministro Bresser Pereira. Ambos os Ministros fizeram coro na hora de defender o fim do Regime Jurídico Único como primeiro passo da autonomia, para que as universidades pudessem contratar professores e funcionários com critérios próprios acabando com a estabilidade vigente. A ANDIFES reafirmou a rejeição à privatização e sua luta favorável à autonomia orçamentária respaldada por comprometimento financeiro definido e detalhado, para cumprir o compromisso social da universidade pública com o desenvolvimento do país por meio da formação profissional competente, realização de pesquisas e extensão universitária. Pleiteava-se que, tomando-se como base de cálculo o valor autorizado para a folha de pessoal, o adicional equivalente a 20% do valor orçado fosse destinado para custeio e investimento e outros 10% para as atividades de pesquisa, desenvolvimento e extensão. As universidades teriam, também, a autonomia de captar recursos extra orçamentários sem outras fontes externas, nacionais ou internacionais.

Porém, insatisfeito com a posição dos reitores, o Poder Executivo tomou a iniciativa do PEC n° 233-A/95, propondo modificar alguns artigos e parágrafos constitucionais relativos à educação e ao seu financiamento. No que se refere à Educação Superior, destacava-se a proposta de alteração do status constitucional atribuído à autonomia universitária, conforme inscrito no art. 207 da Constituição vigente. Por unanimidade de seus membros, a ANDIFES manifestou-se contrária a esse PEC, defendendo em audiência pública na Câmara Federal, realizada em janeiro de 1996, o entendimento de que a autonomia universitária é um conceito universal que remonta à própria origem da noção de universidade. No Brasil, esse conceito já figurava nos textos legais desde a Lei Orgânica do Ensino Superior e Fundamental da República, de 1911.
A ANDIFES afirmou aos deputados a estreita relação entre autonomia e democracia e a necessidade de que a autonomia seja exercida num modelo democrático de sociedade. Argumentou que para as IFES a autonomia se expressa pela conquista da ampla liberdade acadêmica, somada a garantias de condições materiais e humanas para que se possam cumprir, com eficácia social, seus indissociáveis objetivos de ensino público e gratuito, de pesquisa e de extensão, dentro dos padrões desejáveis de qualidade e de equidade e que autonomia e avaliação institucional estão intrinsecamente correlacionadas.
A ANDIFES defendeu o modelo de autonomia plena da universidade pública, com definição de um estatuto jurídico no âmbito do direito público e pelas adequações normativas que viabilizem a melhor gestão administrativa e de pessoal. Propôs um modelo de autonomia que respeite o caráter público e gratuito das IFES, cumpra os preceitos constitucionais de educação para todos, de gestão democrática e de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, preserve o sistema federal de Educação Superior, garanta o financiamento público à educação de qualidade e valorize os profissionais da educação. Feito o alerta sobre as consequências nefastas a esse conceito, se aprovada a proposta do Executivo contida no PEC n° 233-A/ 95, ela não prosperou e desta vez a mudança constitucional foi evitada.
Percebido pelo Presidente da República como o mais eficiente de seus Ministros, o Sr. Paulo Renato demonstrou permanente determinação para levar adiante seu projeto pessoal de educação. Assim, como relatou aos reitores, quando estava meditando na praia lhe veio a ideia de instituir um provão, o Exame Nacional de Curso, para avaliar o desempenho e a qualidade das universidades.

O Ministro implantou sua ideia, tornando-a lei, mesmo se sobrepondo à manifestação contrária da ANDIFES, que havia tão profundamente avançado na elaboração do PAIUB, com critérios múltiplos de avaliação das diversas funções da universidade. O PAIUB adotava o conceito da eficácia social para avaliar a universidade pública, de forma a respeitar sua diversidade regional e seus diferentes estágios de formação.. Por este conceito, a qualidade da universidade se mede junto à sociedade pelos seus resultados alcançados na melhoria de vida das pessoas.
Para fortalecer seu domínio sobre as decisões relacionadas à educação brasileira, o Ministro subordinou o Conselho Nacional de Educação ao seu Ministério e alterou o processo uniforme de eleição dos reitores, limitando a liberdade democrática das universidades nesse processo. Ele interrompeu a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB de Cid Sabóia, longamente discutido pelo País, e introduziu o elaborado, com participação de poucos especialistas, por Darcy Ribeiro.
Por outro lado, a ANDIFES, buscando o exercício permanente da coesão de todas as instituições componentes, com cordialidade e respeito mútuo, observadas as diferenças regionais e vocacionais próprias, tomou várias medidas que assegurassem o fortalecimento institucional indispensável para que ela exercesse sua firme ação de interlocução externa.
Assim, foi dado continuidade e dinamizaram-se os grupos de trabalho temáticos. Sobretudo foi necessário aprofundar a discussão, posicionar os argumentos em defesa da universidade pública e tomar a iniciativa na proposição de medidas relativas à autonomia universitária, política de recursos humanos e financiamento das IFES, dentre outras.
Implementou-se o grupo de trabalho sobre Política e Gestão Universitária, que liderou a discussão do documento da UNESCO “Política para el Cambio y el Desarrollo en la Educación Superior”, realizando-se, inclusive, com essa finalidade, um seminário no Congresso Nacional.
Colaborou-se com a elaboração e a publicação pela SESU/MEC dos “Dados Referenciais das IFES” para a organização de base de dados confiável, representativa do conjunto das Instituições Federais de Ensino Superior –  IFES”.
Implantou-se o Núcleo de Comunicação Social, selecionando-se a Agência de Comunicação, que disponibilizou o trabalho do experiente jornalista Gilson Rebello, intensificando-se a presença da instituição na mídia nacional.

 Publicou-se sempre o Informe da ANDIFES com agilidade e precisão. Criou-se o Jornal da ANDIFES, havendo sido editados os três primeiros números. Adotou-se a logomarca da ANDIFES, selecionada por meio de concurso nacional dentre trinta e um trabalhos concorrentes.
Aprofundaram-se as relações de aconselhamento com os diversos Fóruns de Pró-Reitores e colégios especializados, como os de procuradores gerais, assessores de comunicação e dirigentes de estabelecimentos de Ensino de Segundo Grau.
Assegurou-se a presença na ANDIFES em todo o País, fazendo-se sempre representar por sua Diretoria Executiva, pelos componentes do Diretório Nacional ou pelos Coordenadores das Comissões Temáticas. Estabeleceu-se relacionamento de trabalho articulado com sindicatos, UNE e demais entidades corresponsáveis pela educação brasileira.
Aprofundaram-se, no âmbito internacional, as relações com o MERCOSUL, por meio do Grupo de Montevideo. Participou-se da formação da Rede Interuniversitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho (Rede UNITRABALHO). Conseguiu-se a aprovação do Projeto ALPHA para intensificar as relações com as universidades europeias em gestão universitária.
O intercâmbio com as diversas experiências internacionais firmou a percepção de que o desmonte da universidade pública em todos os países onde aconteceu foi acompanhado do desmonte do processo de desenvolvimento da população. As universidades têm a responsabilidade social de alimentar continuamente com novos conhecimentos gerados localmente o processo sustentável do desenvolvimento econômico e social.
Prevaleceu, na ANDIFES, a convicção de que o Brasil, superando todas as barreiras históricas, criou um sistema de universidades públicas com um quadro de recursos humanos altamente qualificados e uma pós-graduação de alto nível. A luta pelo diálogo franco a favor dessas universidades fundamentava-se na crença de que todo esse potencial deva ter apoio e condições dignas de trabalho para poder reverter-se, de maneira generosa, a favor do desenvolvimento do País. A educação pública, gratuita e de qualidade, com responsabilidade social, era percebida pelos reitores como um direito da condição humana dos brasileiros. O caráter público das IFES impunha-se, assim, como dever do Estado e direito dos cidadãos.

Em todas as suas manifestações a ANDIFES foi fiel a esses princípios, manifestando-se totalmente favorável à melhoria do fazer acadêmico, à eficiência, eficácia e racionalização da gestão universitária, considerando esses indicadores compatíveis com a natureza pública das IFES. Mas jamais perdeu a consciência do caráter público do acesso de todos à educação, condição indispensável para reverter o efeito concentrador no Brasil de um processo de desenvolvimento nefasto que tem levado à exclusão social, à fome e à miséria.

Florianópolis, outubro de 2013

Pétalas ao Vento, Sonetos de Carmen Rejane Cella

Pétalas ao Vento
Sonetos de Carmen Rejane Cella

Apresentação
Antônio Diomário de Queiroz

 Pela rede internet fluíram até meu coração os sonetos de Carmen Rejane Cella. Suas pétalas despertaram emoções e às vezes pude sentir sua fragrância e ouvir as vibrações e os sons que emanam. São canções de amor: os encantos, a paixão, a sedução, as secretas juras, sua tessitura em filigranas, pactos, lembranças e saudades, urgências, sonhos e desejos, fingimentos e mágoas, fragmentos de dor, cativo sentimento que compõe uma sinfonia secreta, no compasso dos versos.
 Escritos por Carmen Cella no formato inglês ou italiano (sendo um apenas monostrófico), seus sonetos apresentam a expressão singela da poetisa, que não abdica da “vontade de amar a todo o momento”, e ao mesmo tempo culta da doutora em mídia e conhecimento, imortal da Academia de Letras do Brasil. Em sua maturidade de mulher fascinante, a autora se desinibe para alcançar em alguns poemas o lirismo erótico e em outros, revelando os sonhos de loba, a travessia do amor nas asas do tempo onde as rimas se entrelaçam.
 O cenário de flores e perfumes embeleza toda a obra. Os sonetos surgem ao longo do caminho florido da felicidade. “O carrossel de emoções me torna numa flor que se transforma” declama Carmen Cella: “Sou pólen de flor macerada, sou do paraíso tua outra jornada”. Sua inspiração se transveste em folhas outonais para fruição da perene beleza da vida.
 A leitura dos sonetos ora publicados proporcionará aos leitores, certamente, momentos ímpares de poesia e emoção, uma ocasião para compartilhar o romantismo universal das baladas provençais dos cancioneiros.
Carmen Rejane Cella se projeta no seleto espaço antológico dos sonetistas catarinenses.

    Florianópolis, março de 2015.
    
 

CASPAR ERICH STEMMER por Arno Blass

Livro:  CASPAR ERICH STEMMER
Administração, ciência e tecnologia
Parecer para publicação Pela Editora da UFSC
De: Antônio Diomário de Queiroz
       Florianópolis, 20 de março de 2015
  Sr. Presidente da EDUFSC, Prof. Fábio Luiz Lopes da Silva,
Senhores Conselheiros,

 Recebi, com satisfação, “para análise e parecer com vistas à possível publicação pela Editora da UFSC”, o livro escrito por Arno Blass sobre ERICH CASPAR STEMMER, Administração, ciência e tecnologia.
 Conheço bem este livro para o qual contribuí com alguns comentários acerca da pessoa do biografado. Por várias vezes o li e consultei ao longo dos últimos anos. Considero que é um livro excelente, muito bem elaborado pelo Dr. Arno Blass, rico e preciso em informações bem documentadas, intenso de fatos e relatos das realizações do Professor Stemmer, da sua personalidade ímpar e da sua contribuição inovadora para a formulação conceitual da universidade brasileira.
 Somos um país de pouca memória escrita, mormente com a competência alcançada pelo Dr. Arno Blass. E vivemos um momento histórico em que se torna muito oportuno reforçar as lembranças relacionadas à esplêndida obra de construção da Universidade Federal de Santa Catarina, seus propósitos e fundamentos, que a tornaram líder do processo de afirmação do Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento catarinense.
 O Professor Stemmer emerge como um forte pilar de sustentação de todo esse processo, com amplo reconhecimento local, nacional e internacional. Por conseguinte, emito parecer totalmente favorável à republicação pela Editora da UFSC da obra que retrata sua vida.
 À guisa de sugestão, proponho oferecer ao Professor Arno Blass a oportunidade de escrever as complementações que julgar necessárias ao texto original, ou quiçá, de adicionar um capítulo relatando os últimos feitos do Professor Caspar Erich Stemmer e de incluir recentes homenagens como a instituição do Prêmio Stemmer de Inovação pela FAPESC e o título post morten de Cidadão Catarinense outorgado pela Assembleia Legislativa.
Atenciosamente,
  

O JOVEM E A FORMAÇÃO ÉTICA E MORAL NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

CENTRO ARQUIDIOCESANO DE PASTORAL
ESCOLA MISSIONÁRIA DO MOVIMENTO DE EMAÚS
O JOVEM E A FORMAÇÃO ÉTICA E MORAL NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Antônio Diomário de Queiroz

Florianópolis, 14 de novembro de 2000

1.- A atualidade do tema

• No início da era do conhecimento, quando o amplo acesso às informações coloca o jovem diante da multiplicidade de valores, muitas vezes conflitantes entre si, gerando mais incertezas do que certezas, quando tudo se volatiliza face à rapidez das mudanças, quando se cobra cada vez mais a responsabilidade individual e social das pessoas, sem que no entanto essas pessoas saibam em quem possam confiar e a quem responder por seus atos, a questão do certo e do errado, do bem e do mal, ou seja, da ética e da moral, se  lhes impõe como inevitável.
• Nas empresas, prevalece a percepção de que, neste mundo volátil, os valores éticos de seu quadro de colaboradores é uma das poucas condições perenes que as pessoas podem contar para fazer face aos desafios do futuro e têm incorporado explicitamente esses valores em seus modelos de gestão estratégica.
• Na Política, ao perder-se em sua prática, frequentemente, a percepção do princípio fundamental de que existe para prover o bem comum de toda a sociedade, promove-se a descrença no cidadão que aspira por transparência e por ética no trato da coisa pública. O resultado das últimas eleições no Brasil traduz claramente essa aspiração: o povo votou pela ética na política. As revelações do resultado eleitoral da eleição ainda não definida nos Estados Unidos têm suscitado, outrossim, sérios questionamentos em todo o mundo sobre a liderança moral daquele país.
• Na própria Justiça, a percepção cotidiana de sua incapacidade de assegurar a plenitude da dignidade e dos direitos humanos induz as pessoas a interrogar-se permanentemente sobre a consistência de sua condição de cidadania.
• Que referência estável propor então ao jovem para ser feliz neste tempo em que os valores tanto flutuam? No que é possível crer ou não crer no meio de tantas incertezas? O que é o bem e o mal em nossas vidas?

2.- Conceito de ética e de moral

• Pequeno Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa: Ética é a ciência da moral. Ético é o concernente à moral. Moral: parte da Filosofia que trata dos costumes ou dos deveres do homem.
• Novo Dicionário Aurélio: Ética (e moral): estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade ou de modo absoluto.
• Emmanuel KANT, na Crítica da Razão Pura (1781), distingue ética e moral, ao afirmar que o homem é livre e que encontra em si mesmo o guia de sua ação, a lei moral, um imperativo categórico que o faz agir de acordo com sua natureza, a qual distingue, de maneira inata, o certo e o errado. Só quando alguém faz alguma coisa por considerar seu dever seguir a lei moral é que se pode então falar em ação moral. Só quando agimos segundo a lei moral é que agimos em liberdade. (História do comerciante que devolve o troco correto à menina ingênua: ao agir por dever, tem uma atitude moral; ao agir conforme o dever respeita a ética dos negócios). A moral é um imperativo categórico, a ética é um imperativo hipotético ou de prudência. A lei moral é universal. A ética constitui um compromisso entre a moral e o interesse. Ao contrário da ética inteligente animada por razões localizadas e temporais, a moral impõe deveres que desafiam a nossa própria condição de liberdade. (O mundo de Sofia, p. 356).
• Leonardo BOFF, em A águia e a galinha (1997), desenvolve, para minha surpresa, uma visão bem distinta de ética e moral. Partindo da etimologia dessas duas palavras, Ethos em grego designa a morada humana, e Mores em latim, os costumes e as tradições, infere que a moral esteja vinculada a um sistema de valores próprio de cada cultura, sendo, assim, por sua natureza, sempre plural. Nesse sentido, para o autor, “a ética assume a moral, quer dizer, o sistema fechado de valores vigentes e de tradições comportamentais (…) A ética desinstala a moral. Impede que ela se feche sobre si mesma. Obriga-a à constante renovação no sentido de garantir a habitabilidade da moradia humana: pessoal, social e planetária.” E conclui que “a moral deve renovar-se permanentemente sob a orientação e a hegemonia da ética “. (pp.  90 e ss). Como posicionar-se diante de conceitos tão contraditórios?
• Santo Agostinho, nas suas Confissões (pp. 397 e 398), se interroga sobre o bem e o mal. (pp. 163 e ss.). Tendo sido todas as coisas criadas por Deus, que não somente é bom, mas a própria bondade, sendo Ele o sumo bem e as criaturas bens menores, mas sendo todos bons, de onde então vem o mal?  Santo Agostinho compreende que o mal “não é uma substância existente em si, mas a perversão da vontade que, ao afastar-se do Ser supremo, que és tu, ó Deus, se volta para as criaturas inferiores; e, esvaziando-se por dentro, pavoneia-se exteriormente.”(p. 179)  Ao afastar-se de sua natureza espiritual, cedendo às aspirações da carne contrárias ao espírito, as pessoas se afastam da verdade e da felicidade que corresponde à presença de Deus em nossa memória.(pp. 274 e ss.) É pois no senso de Deus que se afirma, de maneira universal, o senso moral do homem. É nele que se fundamenta o poder ético de julgar do homem espiritual, feito à imagem de Deus, no seu afã de transformar o mundo. É a ética, pois, que se fundamenta na moral. Conforme observado por Santo Agostinho em sua leitura do livro do Gênesis: “Tu não disseste: Faça-se o homem segundo a sua espécie, mas façamos o homem à nossa imagem e semelhança, a fim de que possamos reconhecer a tua vontade. Para isso o teu servidor, gerando filhos pelo teu evangelho, não querendo que permanecessem sempre criancinhas aqueles que ele alimentara com o leite e que, como ama, criara, assim fala: Transformai-vos, renovando a vossa mente, a fim de poderdes discernir qual é a vontade de Deus, e o que é bom, agradável e perfeito. (Rm 12,2) Por isso não dizes: Faça-se o homem, mas façamos o homem. E não: segundo a sua espécie, mas à nossa imagem e semelhança. Quem tem a alma renovada, e contempla e compreende a tua verdade, não precisa das indicações de outro homem para imitar alguém da sua espécie. Graças aos teus ensinamentos, ele mesmo compreende a tua vontade, e o que é bom, agradável e perfeito.” (pp.  400 e ss). Daí decorre o poder de julgar do homem espiritual.

3.- Ética e moral no mundo contemporâneo

• Alain ETCHEGOYEN, em La valse des éthiques (1991), observa como a transição da moral singular para as éticas plurais é um sinal dos tempos de hoje. “Os homens do poder sabem, desde Maquiavel, que a moralidade da imagem pode ser um poderoso elemento de eficácia concebido como fundamento essencial de sua ação. Se a ética funciona bem, é preciso dela usar e mesmo abusar. (…) Mas a obscuridade triunfa quando os atores sociais se investem de nova legitimidade em múltiplos lugares: propõem então sua ética àqueles que dominam, comandam ou controlam. O indivíduo, vagando entre essas esferas, não reconhece mais a voz da consciência. Ei-lo envolvido por uma valsa das éticas no ritmo dissonante de partituras heterogêneas cada vez orquestradas de modo diferente (…) A oferta de éticas responde mal à demanda de moral.” (pp.  14 e 15).
Para esse autor, a desmoralização nas práticas sociais e individuais desorienta o comportamento das pessoas e em especial dos jovens, que se subordinam aos discursos dominantes. Os direitos, desconectados da essência de sua dimensão moral tornam-se abstratos, considerando o homem como uma generalidade vaga, não mais o outro, ou o próximo; e no cotidiano nosso comportamento não pode ser conduzido apenas pelos grandes preceitos dos direitos dos homens. Porém no cotidiano, a destruição do sentimento religioso e dos valores tradicionais da família aumentam essa desorientação das pessoas. Por outro lado, a corrupção do político parece não mais poupar qualquer partido. O Estado oferece aos cidadãos, por todos os seus poderes, freqüentes exemplos da palavra descumprida. No mundo dos negócios, os valores éticos não correspondem também ao mundo da consciência, pois subordinados aos valores econômicos. O dinheiro, reconhecido como padrão internacional de valor, recompensa, mérito e sucesso, não responde também à questão moral da felicidade das pessoas.
Assim, conclui Alain ETCHEGOYEN, no mundo contemporâneo, “banida dos discursos, eliminada das ações, a moral continua, no entanto, a exercer uma fascinação essencial sobre o imaginário das pessoas.”  Como a distinção entre o bem e o mal é uma necessidade social e existencial, “o desejo de moral deriva de uma dupla exigência: precisamos de referências e da espiritualidade”. Os homens e as mulheres de hoje precisam de referências de valor, “mas não se deve multiplicá-las ao infinito. De tanto sofisticar as formulações, a gente se perde em valores infundados, ao passo que a consciência poderia apreender essas referências de maneira bem mais simples e imediata”.
• Luigi GIUSSANI, em O Senso de Deus e o Homem Moderno (1997), ao perguntar sobre o sentido exaustivo da existência, o significado último da realidade, o por que no fundo vale a pena viver, identifica no senso religioso a vocação da vida, que é, em síntese, “a própria essência da racionalidade e a raiz da consciência humana.” Daí compreende o renascimento religioso que aflora no mundo de hoje e percebe o cristianismo “como resposta imprevisível ao desejo que o homem tem de viver descobrindo e amando o próprio destino”. (…) “O senso religioso coincide com aquele sentimento de dependência original, total, que é a maior e mais impressionante evidência para o homem de todos os tempos, como quer que tenha sido traduzida, na imaginação primitiva ou na consciência mais evoluída e serena do homem civilizado. (…) É como se dentro de nós houvesse uma exigência que nos impele a uma devoção total, a algo do qual tudo depende. E é justamente este algo que se chama explicitamente, na tradição religiosa, Deus.” (pp.  9 e ss).
Essa compreensão se aproxima do entendimento de Santo Agostinho do senso moral do homem que carrega consigo a consciência do bem e do mal. “Deus é o destino, o sentido, Deus é o fim do homem. O homem deve ser livre diante Dele, porque liberdade significa responsabilidade no fazer a si mesmo, no realizar-se, isto é, no alcançar o próprio fim. Essa liberdade encontra um campo de ação já no primeiro passo em direção a Deus: reconhecê-Lo, descobri-Lo. E este primeiro passo se dá exatamente na interpretação daquele sinal que é o mundo.” (pp.  29 e 33) E por ter o homem o livre arbítrio, se afirma também o conceito do pecado: “ a incoerência entre a fé e as obras”. Quando a liberdade leva o homem a perder o significado da sua existência, à incapacidade de realizar a sua humanidade, afasta-se da sua própria condição humana que consiste na relação com o infinito. O homem entra “em desespero ético a respeito da possibilidade de uma dignidade ou de uma lealdade última” (pp. 122 e ss.).

4.- Conclusões
• Também no mundo contemporâneo, é no seu mais íntimo eu que o jovem encontra o senso moral impresso indelevelmente por Deus, de caráter, pois, espiritual e religioso, que dá significado à sua existência e que o coloca em comunhão com todas as existências, proporcionando-lhe a referência do bem e do mal para as práticas e decisões do cotidiano bem como para a afirmação, com liberdade, do próprio destino, de sua vocação e da sua felicidade.
• É no senso moral que estão as referências da consciência, capazes de livrar o jovem da solidão, do desespero e da valsa das éticas que perturbam a identificação do certo e do errado nas relações sociais que compõem a condição humana, pois se limitam freqüentemente a obedecer aos imperativos da razão e da lei, quando a verdade se origina do plano divino do mistério e da transcendência de Deus.

5.- BIBLIOGRAFIA

AGOSTINHO, Santo – Confissões. S.P.: Paulus, 1984.
BOFF, Leonardo – A águia e a galinha: uma metáfora da condição humana. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 1997.
DENIS, Henri – Histoire de la Pensée Économique. Paris: Presses Universitaires de France, 1967.
ETCHEGOYEN, Alain – La valse des éthiques. France: Editions François Bourin, 1991.
GAARDNER, Jostein – O mundo de Sofia: romance da história da filosofia. S.P.: Companhia das Letras, 1995.
GIUSSANI, Luigi – O senso de Deus e o homem moderno. S.P.: Editora Companhia Ilimitada, 1997.

MISTÉRIOS PERENES de Álvaro Wandelli Filho

MISTÉRIOS PERENES
O poeta e escritor Álvaro Wandelli Filho que, em seu Sonho de Menino,
“ansiava tanto por asas e ventos
no cume da montanha,
voa agora sobre quintais,
na rútila espiral
duma aérea corrente.”
Seus versos afloraram quando jovem acadêmico de Direito da UFSC. Participou então de grupos literários e do movimento cultural Primado da Juventude, publicando assiduamente, em prosa e verso, no suplemento literário semanal do Jornal O Estado. Foi premiado pela Academia Catarinense de Letras pela monografia sobre a vida e obra de Cruz e Souza e pelo poema “A hora da Consciência”.
Bacharel em Direito, viveu intensa carreira profissional de sucesso, como Advogado, Promotor de Justiça, Juiz e Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, tendo sido honrado por Comenda do Mérito do Poder Judiciário pelos relevantes serviços prestados. Com vasta experiência jurídica, lecionou na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina e é autor do ensaio “Ciência Holística, Direito e Misticismo”. Publicou também o ensaio “Salvemos Nosso Lar Planetário” sobre a questão ambiental, com a sabedoria de quem iniciara sua vida profissional como Meteorologista.
Tão intensas obrigações laborais postergaram o voo poético de Álvaro Wandelli. Alguns poemas emergem em 2011, publicados nas “Faces Contemporâneas da Poesia Brasileira” e na Antologia “Psicopoético 25”. E os demais poemas, que vinha armazenando no convívio amoroso com sua musa Ondina Doin Vieira, foram editados em 2013 no livro “A Casa da Solidão”, neles transparecendo, como diz o autor, “uma tendência mística e de mistério”.
Essa tendência se aprofunda agora nos Mistérios Perenes, quando o autor libera o melhor titã dos que habitam sua alma, como revela no poema A Fonte Cristalina:
“No rumo do sagrado,
venho ajustar os vetores do tempo,
achar o campo de claridade
que é todo o meu pensamento.
Mesma frequência de luz,
alquimia e sonho,
no Eu cristalino entrarei
para me recriar”.
O leitor encontrará nos poemas ora publicados a beleza e a lírica da inspiração poética do autor, mantida intacta ao longo da vida, valorizada pela sabedoria das suas meditações filosóficas e do conhecimento que adquiriu das escolas de mistérios do Oriente, da Atlântida e dos impérios indígenas da América Latina.
Florianópolis, outubro de 2016.
Antônio Diomário de Queiroz.