CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

 Antônio Diomário de Queiroz, Dr.*
 

O presente artigo traduz em texto a palestra proferida pelo autor, em outubro de 2018, no I Congresso Internacional de Direito Constitucional comemorativo aos 30 anos da Constituição Brasileira de 1988, em defesa do Estado Republicano e Democrático de Direito, organizado pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
1.- Preceitos constitucionais para a Ciência e Tecnologia na Constituição Brasileira de 1988 e do Estado de Santa Catarina de 1989
 A Constituição Brasileira de 1988, no seu artigo 218 e respectivos parágrafos, consagrou o compromisso do Estado de incentivar o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológica do Brasil. Definiu a pesquisa científica básica como objeto de tratamento prioritário, tendo em vista o bem público e o progresso das ciências. E determinou o apoio do Estado com meios e condições especiais de trabalho à formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia.
 À época essa posição constituinte foi muito avançada pois o mundo apenas adentrava na nova era das tecnologias da informação e comunicação como instrumentos da economia do conhecimento.
 A Emenda Constitucional 085 de 26 de fevereiro de 2015 atualizou os artigos constitucionais, introduzindo os emergentes conceitos de inovação e extensão tecnológica e o importante estímulo à articulação entre entes, tanto públicos como privados, nas diversas esferas de governo, com atuação no país e no exterior.
 Em síntese, a Constituição Brasileira abriga preceitos fundamentais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, como orientação estratégica para o desenvolvimento científico e tecnológico, condição imprescindível para o desenvolvimento sustentável, com distribuição justa de renda e inclusão social.
 De fato, “desenvolvimento é o processo de transição de determinada estrutura econômica e social a outras estruturas que possibilitem um nível mais elevado das forças produtivas.”* , o que pressupõe educação de qualidade, contínuos avanços científicos e tecnológicos em prol da inovação nessa estrutura e distribuição socialmente justa do resultado do trabalho.
 Inovação é a convergência da história de diversas pessoas para encontrar uma solução de futuro. Por conseguinte, tornou-se o novo paradigma mundial do desenvolvimento na economia baseada no conhecimento. Este se constitui fator de produção fundamental para a melhoria da produtividade do processo de transformação, o que valoriza a formação em ciência e tecnologia do capital humano, o uso das tecnologias da informação e comunicação nos investimentos, a cultura e a criatividade do impulso empreendedor.
 A educação, com suas funções básicas de pesquisa, extensão e ensino, passa a ser reconhecida constitucionalmente como condição determinante para o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Esta compreensão está explícita na Constituição Cidadã de 1988 quando define a responsabilidade social da Universidade no Capítulo III: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
 Esses princípios e compromissos constitucionais foram adotados também pelas constituições de vários estados brasileiros a exemplo da Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989.
No Título VIII, da ordem econômica e financeira, Art. 136, preconizou, dentre as providências a serem tomadas pelo Estado, o estímulo à pesquisa científica e tecnológica. No Art. 144, especificou que a política de desenvolvimento rural tivesse o suporte da pesquisa agrícola e tecnológica executada diretamente pela comunidade de C&T&I e pelo governo incentivada.
 Todo o Capítulo IV foi dedicado ao dever do Estado de promoção, incentivo e sustentação do desenvolvimento científico, da pesquisa e da capacitação tecnológica, tendo como princípios o respeito à vida, à saúde humana e ambiental e aos valores culturais do povo; o uso racional e não predatório dos recursos naturais; a recuperação e a preservação do meio ambiente; a participação da sociedade civil e das comunidades; o incentivo permanente à formação de recursos humanos.
 Esse capítulo constitucional definiu ainda a participação das universidades e demais instituições públicas de pesquisa e as sociedades científicas no planejamento, execução e avaliação dos planos e programas estaduais de desenvolvimento científico e tecnológico. 
 A Constituição Brasileira havia facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas para fomento ao ensino, à pesquisa científica e tecnológica. Objetivando assegurar a base orçamentária imprescindível para viabilizar a execução das políticas constitucionais, o legislador catarinense determinou no Art. 193, Título X, que “O Estado destinará à pesquisa científica e tecnológica pelo menos dois por cento de suas receitas correntes, delas excluídas as parcelas pertencentes aos Municípios, destinando-se metade à pesquisa agropecuária, liberados em duodécimos.”
2.- Novo marco institucional em Ciência e Tecnologia e Leis da Inovação
 A crescente consciência internacional sobre a importância da ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável dos países e seus posicionamentos competitivos nos mercados internacionais fortaleceu-se nas últimas duas décadas do século passado.
 As legislações e os incentivos para estimular particularmente a inovação proliferaram em vários países. A França consolidou esses dispositivos na Lei N° 99.587 de 12 de julho de 1999, Lei da Inovação e da Pesquisa.
  No Brasil, além das mencionadas disposições constitucionais, algumas outras legislações introduziram avanços nessa direção, a exemplo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que no Capítulo IV, Art. 43,  definiu como finalidade da educação superior “promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição”.
 Em 2.12.2004, foi aprovada a Lei 10.973, Lei Brasileira da Inovação, sob a liderança do Ministro Eduardo Campos, que assim a anunciou: “A Lei da Inovação passa a vigorar em um contexto de desafios e de esperanças. Com ela, avançam a ciência, a tecnologia e a inovação brasileiras. E o governo cumpre, mais uma vez, o seu compromisso de mudar este País, na perspectiva de suas maiorias excluídas e da construção de um desenvolvimento soberano, com justiça social”.
 A Lei Brasileira definiu a inovação como “a introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social, que resulte em novos produtos, processos ou serviços”, fortalecendo assim o conceito de inovação social. Suas cinco seções estabelecem as condições de estímulo à construção de ambientes especializados e cooperativos de inovação; estímulo à participação das instituições científicas e tecnológicas no processo de inovação; estímulo à inovação nas empresas e estímulo ao inventor independente, autorizando a criação de fundos mútuos de investimento nas empresas cuja atividade principal seja promovida com inovação.
 Regulamentada inicialmente pelo Decreto 5.563 de 2005 e posteriormente pelo Decreto 9.283 de 2018, a Lei Brasileira da Inovação recebeu, ao longo dos anos, constantes aprimoramentos por legislações complementares.   Buscava-se fundamentalmente afirmar no Brasil a organização sistêmica da ciência, tecnologia e inovação, sua funcionalidade e assegurar-lhe efetivos meios para realização dos seus elevados objetivos.
  Em 2015, pela Emenda Constitucional N° 85 de 26 de fevereiro, foi então institucionalizado o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), organizado em regime de colaboração entre entes públicos e privados, para promover o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação no Brasil.
 Essa Emenda Constitucional atribuiu ao Estado a responsabilidade de estimular a articulação entre entidades, tanto públicas quanto privadas, nas diversas esferas de governo, bem como de promover e incentivar a atuação externa das instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação, a formação e o fortalecimento da inovação nas empresas e nos demais entes públicos ou privados, bem como a constituição e a manutenção de parques, polos tecnológicos e demais ambientes promotores da inovação, a atuação dos inventores independentes e a criação, absorção, difusão e transferência de tecnologia.
 Na mesma  direção, a Lei 11.196 de 21 de novembro de 2005, Lei do Bem, criou a concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento para inovação tecnológica, assim definida: “a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado”.
Em Santa Catarina, desde 1990, existe a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, para fomentar o desenvolvimento econômico estadual, com o apoio dos recursos do fundo contábil para a ciência e tecnologia, FUNCITEC, instituído especificamente para aplicação dos 2% do artigo 193 da Constituição em programas de pesquisa científica e tecnológica. Em 1992, a Lei N° 8.519, de 8 de janeiro, estabeleceu a Política Estadual de Desenvolvimento Rural, que instituiu o FEPA, Fundo Rotativo de Estímulo à Pesquisa Agropecuária do Estado de Santa Catarina destinando-lhe 50% dos recursos constitucionais do artigo 193 para estímulo à pesquisa agropecuária a serem consignados no orçamento da EMPASC, empresa pública de pesquisa vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.  Pela Lei N° 10.355 de 9 de janeiro de 1997, o FUNCITEC foi transformado em Fundação de Ciência e Tecnologia vinculada ao Gabinete do Governador a qual, pela Lei Complementar Nº 284, de 28 de fevereiro de 2005, transformou-se na FAPESC, Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina, para implementar, em novo patamar, o desenvolvimento catarinense.
Por essas e outras importantes medidas, configurou-se em Santa Catarina o processo virtuoso do desenvolvimento inovador e sustentável, pré-condição para a geração de empregos de alta renda e bem-estar social. Tornou-se um dos primeiros estados brasileiros a implantar uma Lei de Inovação, Lei N° 14.328, de 15 de janeiro de 2008.  Em sua apresentação assim se expressou o Governador Luiz Henrique da Silveira: “A Lei Catarinense de Inovação é o ato de governo com que consolidamos e institucionalizamos mecanismos fundamentais à pesquisa científica e tecnológica, visando o equilíbrio regional e o desenvolvimento econômico e social sustentável de Santa Catarina. Com essa Lei, instituímos o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, objetivando articular, orientar, estruturar e fortalecer ações estratégicas dos diversos agentes públicos e privados, que atuem direta ou indiretamente em ciência, tecnologia e educação.”
A Lei Catarinense de Inovação estabeleceu diversos benefícios para o setor produtivo e para o desenvolvimento da educação científica e tecnológica nas universidades. Para consubstanciá-los visou garantir o integral cumprimento da determinação do Artigo 193 da Constituição de Santa Catarina de destinar à pesquisa científica e tecnológica pelo menos dois por cento de suas receitas correntes.  Na realidade esse compromisso jamais havia sido executado financeiramente, sob o pretexto de não regulamentação do dispositivo constitucional.
 Definido então o fomento à ciência, tecnologia e inovação pelos artigos 26 e 27 da Lei Catarinense da Inovação e tendo havido sua regulamentação pelo Decreto n° 2.372, de 9 de junho de 2009, Artigo 30 e seus parágrafos, acreditava-se que o óbice histórico estava totalmente superado.
Com entusiasmo, num processo aberto de consulta às instituições de ensino, pesquisa e extensão, aos agentes econômicos e sociais e aos órgãos de governo,  com base nos anais das Conferências Estaduais de Ciência e Tecnologia e nos fundamentos constitucionais, foi definida em 2009 a Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação, “síntese do passado de trabalho competente de muitas pessoas e instituições, e, ao mesmo tempo, o desafio estratégico que une governo, academia e agentes econômicos e sociais, visando à qualidade de vida dos habitantes e ao desenvolvimento de Santa Catarina, com sustentabilidade ambiental e equilíbrio regional”, como bem prefaciou o Governador Luiz Henrique da Silveira.
A Política Catarinense de Ciência, Tecnologia e Inovação, com seus pressupostos, fundamentos constitucionais, princípios e premissas fundamentais, eixos estratégicos, linhas de ação com respectivas prioridades, foi aprovada por unanimidade dos membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação – CONCITI, na sessão histórica de sua instalação ocorrida em 11 de setembro de 2009.
3.- A realidade orçamentária e o descumprimento da legislação constitucional
 Tanto no nível federal, quanto no estadual, porém, os ditames constitucionais e da legislação específica da área de educação, ciência, tecnologia e inovação não alcançaram as correspondentes execuções orçamentárias em função da crise generalizada dos orçamentos públicos brasileiros, bem como pela priorização política de áreas alternativas.
 Assim, o Fundo Social de Emergência instituído por Emenda Constitucional de Revisão N° 1, em 1994, cujos recursos deveriam ser aplicados no custeio das ações dos sistemas de saúde e educação, fugiu às suas finalidades originais, destinando-se prioritariamente a combater problemas de equilíbrio financeiro do país. Diante da reação da comunidade acadêmica, foi renomeado em 1996, pela Emenda Constitucional N° 10, Fundo de Estabilização Fiscal!!
 Pela Emenda Constitucional N° 14 de 1996, foram alteradas as Disposições Transitórias da Constituição, para garantir aplicação prioritária dos recursos federais na universalização do ensino fundamental.
 A Emenda Constitucional N° 95, de 2016, que alterou o Ato das Disposições Transitórias, implementando um teto para os gastos públicos federais e novo Regime Fiscal, dificulta ou inviabiliza a priorização de novos investimentos na área de Ciência, Tecnologia e Inovação.
 Em Santa Catarina, nos anos 2005 a 2008, os valores aprovados no Orçamento Estadual para a Ciência e Tecnologia foram orçados bem abaixo do limite orçamentário constitucional de 1%. Com a Lei Catarinense de Inovação, que explicitou a destinação de metade dos recursos constitucionais para a FAPESC, o orçamento aprovado em 2009 foi recomposto conforme essa Lei, quando o montante realizado alcançou o valor histórico máximo de 57,81% do previsto.
Nos anos seguintes, os orçamentos realizados entraram em queda percentual acentuada embora tenha continuado em vigor a obrigação constitucional com a ciência e a tecnologia.
Continuou-se a justificar o descumprimento constitucional porque inviabilizaria o pagamento da folha de pessoal do Estado, embora as diretrizes da Lei Orçamentária determinem que nas prioridades da Administração Pública “devam ser atendidas primeiramente as despesas com as obrigações constitucionais e legais.” No entanto, prevaleceram as liberações integrais dos percentuais de despesas destinados à ALESC, TCE, Assembleia Legislativa, TJ, MP e UDESC, que somam 19,39% da Receita Líquida do Estado! Somente o montante das devoluções anuais desses órgãos, nos quais as liberações ultrapassaram suas necessidades de execução orçamentária, seriam mais do que suficientes para que fosse honrado o compromisso constitucional com a ciência, tecnologia e inovação.
 Em artigo atual redigido pelo professor André de Ávila Ramos, secretário regional da Sociedade Brasileira de Proteção à Ciência em Santa Catarina, para o Jornal da Ciência , é feito veemente alerta sobre as repercussões negativas no Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Santa Catarina das propostas contidas na reforma administrativa de 2019 do poder executivo estadual que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa (ALESC). Nos termos propostos, a reforma administrativa poderá enfraquecer ainda mais os orçamentos da FAPESC e as suas atribuições legais, diminuindo os recursos totais destinados à ciência e tecnologia em Santa Catarina, mantendo o flagrante desrespeito aos preceitos constitucionais e desqualificando o CONCITI, Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia, como fórum estratégico primordial para definir políticas estaduais de CT&I.
4.- Considerações Finais
 A Constituição Brasileira de 1988 representou extraordinária evolução do Direito Constitucional e legislação complementar, incorporando conceitos fundamentais para viabilizar o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil, com base em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Dessa evolução resultou a estruturação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com resultados excepcionais em alguns estados brasileiros, com reflexos acentuados na geração de empregos e na valorização dos recursos regionais e nacionais.
Em Santa Catarina, especialmente, construiu-se um Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, integrado por instituições de C&T, governo e empresas, respaldado pelo compromisso da Constituição do Estado de 1989, regulamentado pela Lei Catarinense de Inovação de 2008. Com base em Política de Ciência, Tecnologia e Inovação, foram gerados polos e centros de inovação, parques tecnológicos, extraordinário desenvolvimento dos sistemas agroindustrial e de vários outros setores estratégicos para a economia catarinense, bem como centenas de empresas com produtos e soluções inovadoras em todas as regiões do Estado.
Cumprir os ditames constitucionais torna-se imprescindível para o fortalecimento desse sistema, assegurando as condições de continuidade do desenvolvimento catarinense, consubstanciando as políticas, estratégias e programas de ciência, tecnologia e inovação, com orçamentos compatíveis com o disposto na Constituição do Estado e legislação complementar em vigor.

Solidão?

Solidão?

Olho esta casa tão grande
e as sombras do passado
trazem tantas recordações,
saudades e perguntas!
Por que as flores tão lindas
que colorem nosso jardim
não conseguem afastar a solidão
nem a angústia do dia-a-dia
nem o sorriso intranquilo
nem o sossego da vida
que teimam em brotar no coração!?
Será que existe mesmo a felicidade?

As vozes da TV,
a chuva que bate no telhado
e o relógio que canta as horas com prazer
quebram o silêncio da ausência
sem fazerem vibrar a alma.
E o sono tentador
me transporta em sonho
para onde cantam os anjos!

Será que a vida toda é uma miragem
e que até o amor seja devaneio
e que exista apenas efêmera alegria
e que o futuro se esgote
no próprio processo da criação?

Olha, amigo,
você não sabe como idealizei o mundo
e acreditei-me capaz de construir o paraíso
inconsciente das fraquezas
da condição humana!
Mas teimo que a felicidade existe
e que o amor vive em mim
e que a vida é um renovar de esperanças!

Avanço naturalmente todos os dias
na direção do Infinito
pois Deus é presença eterna
e nunca me deixa só!

Florianópolis, abril de 2019

Pouco é tudo

Pouco é tudo

Ele amanheceu chorando aos prantos
no carrinho onde dormia solitário
 às margens do rio Tubarão
pois lhe haviam roubado
 o dinheiro das vendas do siri
pescado nas praias da Laguna!

Seu choro encontrou o coração bondoso
de vovó Perpétua que correu em seu auxílio
e da criança que até então
desconhecia o tamanho da maldade no mundo!

Como pode alguém roubar tão pouco
de quem o pouco é tudo?

Esta interrogação martela a alma
da criança que ainda habita em mim!

Florianópolis, março de 2019

Poeta bissexto

Poeta bissexto

Coração de poeta bissexto
eclodiu na estação dos amores
 e vibrou nos outonos amarelos de Paris.

Nos flocos brancos do inverno
fermentou sementes escondidas
de versos semeados ao acaso.

Os flamboyants, os matizes do verde e o azul da ilha
libertaram sem medo os poemas
represados no coração.

Do que vale a beleza entesourada
nas sombras da memória
nem sequer pelo amor apercebida?

Florianópolis, 2019

Relógio de cordas

Relógio de cordas

À noite o medo paralisa a alma de esperança
e desperta os fantasmas que assustam o coração.
Os sonhos abrem diálogo com os anjos
projetando imagens do infinito.

Ao acordar me invadem pela janela
o canto dos galos, o gorjeio dos pássaros,
o clarão do sol e a alegria de viver!

As flores de manacá pintam o azul do mar de roxo e branco,
sob a contemplação do biguá
que plaina vigilante ao vento
em busca do alimento
sem temor da solidão.

E assim escoa a vida como um relógio de cordas!

Florianópolis, 2019

Pássaros

Pássaros

Da sacada do escritório
acompanho o bonito voo dos pássaros
sem saber quando retornarão ao jardim,
por que fizeram o ninho na chaminé da lareira
ou quantos ovos chocarão na primavera.

Como pássaro alado
voo em sonho a distantes mares e penhascos
olho com deslumbre o desabrochar das damas da noite
e choquei cinco ovos na primavera da vida.

Por que cantam os pássaros com tanta alegria?

Florianópolis, 2017

Reconciliação

Reconciliação


Mesmo assim,
não chegamos ao fim!

Ontem, tão feliz começo,
hoje, o mundo ao avesso!

Não me fales exaltada,
sorrir é lindo, não custa nada!

Vem cá, dá-me as mãos por um momento,
esquece ressentimentos!

Do amor guardo tão boas lembranças,
me abrace, silenciosa e mansa!

Nosso amor jamais terá um fim,
você é eternamente para mim!

Florianópolis, 2016

Informa sobre atividades de Antônio Diomário de Queiroz